Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
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Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
13/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.335, DE 12 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 345, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, ...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, ...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 343, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe ...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 37, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 37, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 37, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.160932/2023-36 Interessado: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA/SE, CNPJ nº 05.977.636/0001-01. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de...
13/06/2025
Despacho gm/ms Nº 36, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho gm/ms Nº 36, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho gm/ms Nº 36, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.178635/2023-47. Interessado: INSTITUTO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CE, CNPJ nº 06.034.621/0001-72. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundam...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 35, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 35, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 35, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.106498/2018-81. Interessado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON/SC, CNPJ nº 86.897.113/0001-57. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito ...
13/06/2025
Despacho COAPO Nº 34, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho COAPO Nº 34, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho COAPO Nº 34, DE 12 DE junho DE 2025 Proesso nº 25000.046434/2022-09. Interessado: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS/CE, CNPJ nº 00.340.991/0001-51. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões...
13/06/2025
Despacho COAPO Nº 33, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho COAPO Nº 33, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho COAPO Nº 33, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.116723/2023-55. Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM/SP, CNPJ nº 52.775.392/0001-64. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os f...