PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.720, de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 148, de 07 de agosto de 2025, seção 1, pág. 81, Onde se lê: "..., em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 11, realizada no dia 28 de junho de 2025," Leia-se: "..., em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 11, realizada no dia 28 de julho de 2025,"
11/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.377, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2025, Seção 1, pág. 215, referente ao processo 25351.468643/2009-11. Onde se lê: CITRATO DE SILDENAFILA SOLLEVARE 25351.468643/2009-11 06/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1505018/24-2 1.0235.0989.005-3 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 1 1.0...
11/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.300, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 193, de 10 de outubro de 2022, Seção I, pág. 105, referente a certificação da empresa bioMérieux Brasil Industria e Comércio de Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ n.º 33.040.635/0006-86, conforme expedientes nº 2142681/22-1 e 0951702/25-4 Onde se lê: Avenida Portugal. Leia-se: Avenida Caio Cotrim...
11/08/2025
DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025
DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 DECISÃO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº21, de 26 de janeiro de 2022,...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.932, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.931, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras da Rede Alyne - Centro de Parto Normal (CPN) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras da Rede Alyne - Centro de Parto Normal (CPN) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...