Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.198, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcion...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para E...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização d...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.195, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcioname...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.194, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamen...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.186, DE 12 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização E...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.185, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.185, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.185, DE 12 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para ...
13/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.184, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.184, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.184, DE 12 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de ...
13/06/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.336, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...