PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.938, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.938, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.938, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.937, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.937, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.937, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.936, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.936, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.936, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.935, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.935, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.935, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.057, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...