PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.991, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.991, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.991, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.989, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.988, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.987, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.987, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.987, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.986, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.985, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.983, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...