PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.005, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.005, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.005, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.003, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.003, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.003, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.997, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.997, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.997, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.996, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.996, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.996, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.479, de...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.995, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.995, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.995, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.994, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.994, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.994, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.993, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.993, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.993, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.992, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...