PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 354, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, ...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*)
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*) Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 (*) Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA Recanto das Emas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
05/08/2026
DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026
DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026 DESPACHO Nº 546, DE 11 DE MAIO DE 2026 PROCESSO 33910.019520/2025-49 O Coordenador da Coordenação da ANS no Mato Grosso - COANS/MT, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência: À operadora QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ...
04/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Despacho n° 61, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, pág. 244, Onde se lê: "Expediente(s) do recurso: 0436691/26-4" Leia-se: "Expediente(s) do recurso: 0406251/26-5"
04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.037, DE 31, DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.037, DE 31, DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.037, DE 31, DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições re...
04/08/2026
DESPACHO N° 93, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO N° 93, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO N° 93, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Decisõ...
04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.042, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.042, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.042, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de deferimen...
04/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.040, de 3 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.040, de 3 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.040, de 3 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...