Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
4365 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
323 atos de emergência
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmac...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.049, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.049, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.049, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.048, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.048, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.048, DE 12 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
15/12/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico guselcumabe, para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave após falha, re...