PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Educação e Trabalho

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

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Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

6 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

115 novos serviços

Novas Terapias no SUS

2 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

23/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.215, DE 22 DE outubro DE 2026 Inclui procedimento e altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 4.642, de 6 de agosto de 2026. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, d...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2026

ARESTO nº 1.808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

ARESTO nº 1.808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 ARESTO nº 1.808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 28 realizada no dia 22 de outubro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

23/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.210, DE 21 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.210, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.210, DE 21 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.157, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.157, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.157, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...