PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.008, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.007, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.007, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.007, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração na...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.006, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.006, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.006, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcioname...