PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/08/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para o tratamento de pacientes adultos com tumores do canal anal, e...
13/08/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 642, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 642, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 642, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para ampliar a cobertura obrigatória do "IMPLANTE SUBDÉRMICO HORMONAL PARA CONTRACEPÇÃO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, d...
13/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 8 DE agosto DE 2025 Homologa adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
13/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.914, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.914, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.914, DE 8 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado de Minas Gerais, municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
12/08/2025
DESPACHOS de 11 de agosto de 2025
DESPACHOS de 11 de agosto de 2025 DESPACHOS de 11 de agosto de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.145455/2012-26. Interessado: DROGA MIL PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições q...
12/08/2025
DESPACHO de 11 de agosto de 2025
DESPACHO de 11 de agosto de 2025 DESPACHO de 11 de agosto de 2025 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da docu...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.951, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.951, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.951, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.950, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.950, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.950, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
12/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.949, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...