PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.067, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.067, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.067, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.066, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.066, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.066, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.065, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.063, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.063, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.063, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.062, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.062, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.062, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.061, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.061, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.061, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento const...
13/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.060, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.060, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.060, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
13/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 853, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 853, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 853, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 849, de 30 de julho de 2025, para prorrogar o prazo de análise de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI à ...