PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confo...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.024, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.023, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.023, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.023, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.896, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.896, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.896, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Altera dispositivo da Portaria GM/MS nº 2.563, de 3 de outubro de 2017, que regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e revoga a Portaria GM/MS nº 251, de 10 de feve...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.895, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.895, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.895, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o público-alvo da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Ihe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo XIV à Portaria de Consolidaçã...
11/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.885, DE 7 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.885, DE 7 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.885, DE 7 DE agosto DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia de Complexo Hospitalar a habilitação do Hospital Barão de Lucena e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complex...