Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.228, DE 12 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.227, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.227, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.227, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.226, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.226, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.226, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.225, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.225, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.225, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.224, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.224, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.224, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.223, DE 12 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.223, DE 12 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.223, DE 12 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto S...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.222, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.222, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.222, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.220, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.220, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.220, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prát...
16/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 12 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...