PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-Ge...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10102 - GGMED - INDEF...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...