PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.118, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que defi...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.43...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e part...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Inclui membros em equipes de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e pa...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Exclui equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corp...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.112, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.112, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.112, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.4...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.111, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.111, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.111, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.110, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.110, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.110, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de...