PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
14/08/2025
ARESTO Nº 1.722, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO Nº 1.722, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO Nº 1.722, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 22 realizada no dia 13 de agosto de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.127, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que de...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização ...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.068, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.068, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.068, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização d...
14/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para fins de pagamento das Gratificações que especifica. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; na Portari...
14/08/2025
PORTARIA INC Nº 193, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA INC Nº 193, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA INC Nº 193, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base...