PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 796, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da Coordenação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS) para o mandato 2025-2029. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferida...
11/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.480, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 171, de 09 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 72, Onde se lê: "NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 AAA817 ou [225Ac]Ac-PSMA-617 77/2025 25351.057593/2025-93 0515293/25-3 10748 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Radiof...
11/09/2025
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO O Chefe do Núcleo da ANS São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 03/DIFIS/2022 ANS, publicada no DOU de 12 de maio de 2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: Despacho nº: 777/2025/NÚCLEO-SP/NÚCLEOS DA ...
11/09/2025
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO O Chefe do Núcleo da ANS São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 03/DIFIS/2022 ANS, publicada no DOU de 12 de maio de 2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: despacho nº: 776/2025/NÚCLEO-SP/NÚCLEOS DA ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS nº 3.198, de 1º de setembro de 2025
Portaria SAES/MS nº 3.198, de 1º de setembro de 2025 Portaria SAES/MS nº 3.198, de 1º de setembro de 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Angélica, com sede em Angélica (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.197, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.197, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.197, DE 1º DE setembro DE 2025 Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no De...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.196, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação de habilitação para exames de histocompatibilidade, imunogenética e cadastramento de doadores de medula óssea e outros precursores hematopoéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.195, DE 1º DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e ...
11/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.194, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.194, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.194, DE 1º DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei ...