PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE setembro DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.077, DE 10 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022, que institui o incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 892, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. ...
12/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; ...
12/09/2025
Despacho GM/MS Nº 83, DE 10 DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 83, DE 10 DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 83, DE 10 DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.167121/2023-66 Interessado: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO/SC, CNPJ nº 82.788.548/0001-02 Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fun...