Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2544 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4781 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

401 atos de emergência

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15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, ...

Regulação e Normas Saúde Indígena Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de s...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPISPICS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferid...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro ...

Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, ...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 1...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...

Regulação e Normas Saúde Suplementar

15/08/2025

RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembr...

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas Saúde Suplementar