PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.920, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.920, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.920, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.919, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.919, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.919, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.917, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.917, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.917, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.913, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.913, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.913, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.912, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.912, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.912, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.911, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.911, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.911, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.910, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.910, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.910, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Academia da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.909, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.909, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.909, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...