PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras da Rede Alyne - Centro de Parto Normal (CPN) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.927, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.924, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.924, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.924, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.923, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.923, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.923, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.922, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.922, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.922, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
11/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.921, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.921, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.921, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...