PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação de Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapeva do Município de Apiaí do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.513, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.513, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.513, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.512, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.511, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.511, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.511, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.510, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.510, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.510, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...