PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
1732
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
310 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financei...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inco...
15/08/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.343, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta ...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.953, 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.953, 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.953, 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 para instituir o Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica em Pediatria. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O Título I do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de set...
15/08/2025
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, do Anexo I, Seção II do Decr...
15/08/2025
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 77, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
15/08/2025
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
15/08/2025
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Proj...
15/08/2025
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...