Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3212
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
319 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
428 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 504, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 503, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 502, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 502, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 502, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 499, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 499, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 499, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 498, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 498, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 498, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos cons...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 495, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 494, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 494, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 494, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...