Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.117, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.117, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.117, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Olinda, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.115, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.115, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.115, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.114, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.114, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.114, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidede Móvel (Motolâncias), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Balneário Camboriú (Foz do Rio Itajaí), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.113, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.113, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.113, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro d...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao li...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.110, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.109, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.109, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.109, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e A...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.108, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.108, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.108, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e ...