PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.055, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
12/08/2025
Consulta Pública nº 1.342, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.342, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.342, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
12/08/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realiz...
12/08/2025
DESPACHO Nº 91, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 91, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 91, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisã...
12/08/2025
DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 25000.108934/2024-03 e 25000.096369/2025-05 Interessado: Takeda Pharma Ltda. Assunto: Recurso em face da Portaria SECTICS/MS nº 39, de 27 de maio de 2025 - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o lanadelumabe para profilaxia de crises de angioedema hereditário tipos I e II para pacientes a partir de 12 anos d...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.970, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.970, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.970, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
12/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (*) O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 20...