Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.126, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.125, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.125, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.125, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caldas Novas (Estrada de Ferro), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limi...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.124, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.123, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.123, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.123, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Formosa (Entorno Norte - Nordeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao l...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.122, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.122, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.122, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Patos, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e A...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.121, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.121, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.121, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.120, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.120, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.120, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Colatina no Estado do Espírito Santo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.119, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.119, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.119, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.118, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.118, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.118, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Araguaína, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média...