PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
361
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.524, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.524, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.524, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.523, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.523, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.523, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...
15/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...