PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.110, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.110, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.110, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.108, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.108, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.108, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.107, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.107, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.107, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de f...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.033, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.033, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.033, DE 30 DE JULHO DE 2025 Estabelece regras para registro dos Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS - Tabela de Procedimentos do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso...
14/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.080, DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.080, DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.080, DE 29 DE JULHO DE 2025 Estabelece normas para habilitação e registro de serviços que realizam Terapia Gênica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Tabela de Procedimentos do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atri...
13/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.961, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.961, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.961, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
13/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.960, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.960, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.960, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
13/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.959, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.959, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.959, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...