Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.258, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.254, DE 16 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.254, DE 16 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.254, DE 16 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento cons...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.253, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.253, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.253, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.251, DE 16 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2025
Despacho GM/MS Nº 39, DE 16 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 39, DE 16 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 39, DE 16 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.079912/2024-11 e 25000.031661/2025-74 Interessado: Specialty Pharma Goias Ltda Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 11/2025, que tornou pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, vutrisirana sódica para o tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II. Decis...