PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21471
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 781, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 780, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembr...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 779, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 778, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Le...
15/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor e o Comitê Executivo, responsáveis pela governança e acompanhamento do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II - PERSUS II, nos termos do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.078, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.078, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.078, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedid...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.077, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.077, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.077, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...
14/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...