Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
931
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
103 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
112 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.918, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.918, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.918, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.917, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.917, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.917, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.916, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.916, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.916, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.914, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.914, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.914, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.913, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.913, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.913, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pess...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos d...