PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 790, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142,...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.14...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 787, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de s...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 786, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPISPICS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferid...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 785, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 784, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, ...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 1...
15/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 782, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sexagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 06 e 07 de agosto de 2025, e no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de...