Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
18/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.942, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.942, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.942, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º A Por...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.260, DE 16 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.260, DE 16 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.260, DE 16 de junho DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, XII, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar pública a entrada de novo componente na Rede Sentinela, listad...
18/06/2025
ARESTO Nº 1.713, DE 16 DE JUNHO DE 2025
ARESTO Nº 1.713, DE 16 DE JUNHO DE 2025 ARESTO Nº 1.713, DE 16 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
18/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de ...
18/06/2025
DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 65, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 35, de 10 de abril de 2025, aliado ao art. 187, X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve prorrogar por 120 (cento e vinte) dias o pr...
18/06/2025
DESPACHO GM/MS Nº 32, DE 16 DE junho DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 32, DE 16 DE junho DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 32, DE 16 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.172049/2023-99. Interessado: CENTRO POPULAR PRÓ-MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/RJ, CNPJ nº 28.812.576/0001-72. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundament...
18/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.007, DE 29 DE maio DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.007, DE 29 DE maio DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.007, DE 29 DE maio DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II - PERSUS II, conforme Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constit...
18/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025 (*) ANEXO(*) UF IBGE MUNICÍPIO PROGRAMA DE TRABALHO 10.305.5123.20AL 10.301.5119.219A 10.302.5118.8585 10.303.5117.20AE RS 431490 PORTO ALEGRE R$ 363.388,34 R$ 1.321.636,00 R$ 2.447.140,00 R$ 79.970,70 TOTAL GERAL R$ 4.212.134,34 Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2025, Seção 1, página 138, com incorreção no...
17/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.854, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, Seção 1, página 127, Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025."