Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.279, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.279, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.279, DE 17 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, única e exclusivamente, ...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.273, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.273, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.273, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa de M...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.270, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.270, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.270, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.269, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.269, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.269, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
18/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.268, DE 17 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.268, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.268, DE 17 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...