PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.084, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.084, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.084, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
18/08/2025
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
18/08/2025
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025...
18/08/2025
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e...
18/08/2025
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 174, de 16 de dezembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conf...
18/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.915, DE 13 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Méd...
18/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que in...
18/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 2.123, de 4 de dezembro de 2023, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à estruturação das atividades de atendimento remoto realizada pelas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
18/08/2025
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025 PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 13 , DE 29 DE JULHO DE 2025 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atrib...