PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.093, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.093, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.093, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.092, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.092, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.092, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.091, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.091, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.091, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.090, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.090, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.090, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Ge...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.089, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.089, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.089, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerê...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerê...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.087, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.087, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.087, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de imp...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.086, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.086, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.086, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerê...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº nº 928, ...