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18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.102, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.102, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.102, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas P...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.099, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.099, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.099, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.098, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.095, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.095, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.095, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...