Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
23/06/2025
Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 15, DE 18 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
23/06/2025
DESPACHO Nº 6/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 18 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 6/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 18 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 6/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as dec...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.852, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.852, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.852, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera nomenclatura e inclui descrições em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerand...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando a necessidade de qual...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.291, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.290, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.290, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.290, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.289, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.289, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.289, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.288, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.288, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.288, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.287, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.287, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.287, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...