Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5622
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
240 atos de emergência
10/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.213, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.213, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.213, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição,...
10/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no Estad...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.209, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.209, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.209, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 767, de 6 de abril de 2022 e estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe co...
10/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na MAIS SAUDE S/A A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei ...
09/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.954, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 01, pág. 121 Onde se lê: MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA 25351330699201907 Xeomin 0319437250 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do produto terminado - Maior Leia-se: MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA 25351330699201907 Xeomin 03194...
09/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.352, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, Seção 01, pág. 153 Onde se lê: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198 IMUNOGLOBULINA HUMANA HIZENTRA 25351.094341/2015-71 09/2035 11933 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 087951...