Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.300, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.300, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.300, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Cole...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 18 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.293, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.292, DE 18 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Cole...