Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.309, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.308, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.308, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.308, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.307, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.307, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.307, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.306, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.306, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.306, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.305, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.304, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.303, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob ...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.302, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.302, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.302, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.301, DE 18 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.301, DE 18 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.301, DE 18 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...