PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.132, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relaciona...