PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/08/2025
despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 92, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
19/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.964, DE 13 DE agosto DE 2025 Desabilita e Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe ...
18/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.047, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 1, pág. 269. Onde se lê: COMERCIAL SAAD MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 57.673.244/0001-52 25351.432226/2024-01 / 5137099 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO...
18/08/2025
ReTIFICAÇões
ReTIFICAÇões ReTIFICAÇões Na Resolução RE nº 2.289, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 115, de 23 de junho de 2025, Seção 1, pág. 170, referente a certificação da empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., conforme expedientes nº 0097863/25-4 e 0896827/25-9. Onde se lê: CNPJ: 54.516.661/0001-01 Leia-se: CNPJ: 54.516.661/0080-05 Na Resolu...
18/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.995, de 7 de agosto de 2025, publicada em DOU nº 150 de 11 de agosto de 2025, Seção 1, página 120. Onde se lê: 25351.071256/2025-17 / 80865020021 Leia-se: 25351.071256/2025-17
18/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.437, de 01 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 122, de 02 de julho de 2025, Seção 1, pág. 162. Onde se lê: FARMA SEIKO LTDA / 60.661.155/0001-09 25351.100766/2025-09 / 5194363 CO M É R C I O DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - ...
18/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.990, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.990, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.990, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, re...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.142, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...