Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
0
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.331, DE 23 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.331, DE 23 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.331, DE 23 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.330, DE 23 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.330, DE 23 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.330, DE 23 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.329, DE 23 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.329, DE 23 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.329, DE 23 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coorde...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coord...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamen...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.325, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.324, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.324, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.324, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
24/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.323, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.323, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.323, DE 23 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...