PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/09/2025
Portaria GM/MS Nº 7.855, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.855, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.855, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.706, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.706, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.706, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedi...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.705, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.705, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.705, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a ped...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.704, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.704, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.704, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.702, DE 23 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.702, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.702, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.701, DE 23 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.701, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.701, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para a Empresa...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 23 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.699, DE 23 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.699, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.699, DE 23 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...