PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
383
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
74 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/09/2025
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRODUTOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 40, c/c art. 42, inciso I c/c o art. 44 e c/c o art. 27, incisos XXV e XXVI, todos do Regimento Interno consubstanciado na Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que dispõem o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 ...
12/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.182, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 159, de 22 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 84 e 87. Onde se lê: BOXCARE DISTRIBUIDORA LTDA / 26.631.541/0001-01 25351.128917/2025-85 / 2111085 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
12/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.099, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.099, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.099, DE 11 DE setembro DE 2025 Torna sem efeito a proposta do Município de Goianésia (GO), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.547, de 11 de julho de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.096, DE 11 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Altamira (Xingu) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
12/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.095, DE 11 DE setembro DE 2025 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação de Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapeva do Município de Apiaí do Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
12/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...