PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
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24/09/2025
Retificação
Retificação Retificação No Despacho GM/MS Nº 86, publicado no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2025, Seção 1, página 107, onde se lê: " DESPACHO GM/MS Nº 86, DE SETEMBRO DE 2025.", leia-se: " DESPACHO GM/MS Nº 86, DE 17 de SETEMBRO DE 2025.".
24/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.697, DE 23 SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.697, DE 23 SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.697, DE 23 SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.221, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.221, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.221, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.217, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.217, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.217, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.215, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.215, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.215, DE 23 DE setembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...