PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1151
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
66
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.159, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de C...
21/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.158, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.158, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.158, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
21/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 858, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 858, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 858, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, para prorrogar o prazo de resultado provisório no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI à ...
21/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.993, DE 18 DE agosto DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024...
21/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.884, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (Publicado no DOU de 11-8-2025, Seção 1) ANEXO (*) UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO VALOR ANUAL (R$) PROCESSO PE 261160 Recife Hospital Barão de Lucena 2427427 Estadual 215304 17.06 - UNACON 2.571.000,00 25000.126917/2025-21 PE 261160 Recife Real Hospital Português 0001120 Estadual 2153...
20/08/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 7.616, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2025, Seção 1, página 613, Onde se lê: UF IBGE Município Programa de Trabalho 10.303.5117.20AE 10.302.5118.8585 GO 520870 GOIÁS R$ 87.439,77 R$ 3.529.868,00 TOTAL GERAL R$ 3.617.307,77 Leia-se: UF IBGE Estado Programa de Trabalho 10.303.5117.20AE 10.302.5118.8585 ...
20/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.000, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.000, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.000, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
20/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.999, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.999, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.999, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
20/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.157, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.157, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.157, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...